O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para 2024. O cronograma obrigatório começa em 1º de julho e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

Para os proprietários que optarem por regularizar o licenciamento de forma antecipada, é possível atualizar o documento de 2024 antes mesmo do vencimento.

Em todos os casos, para o processo ser concluído, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá estar quitado integralmente, assim como todos os débitos do veículo, como, por exemplo, todas as multas exigíveis e a taxa de licenciamento anual, que será de R$ 160,22 em 2024 (era de R$ 155,23 em 2023).

O ajuste no valor é feito com base na divulgação da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, considerando que o valor da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) é reajustado anualmente.

Calendário do licenciamento 2024 SP

Veículos automotores, reboques e semirreboques

• Placas com finais 1 e 2: prazo até 31 de julho
• Placas com finais 3 e 4: prazo até 30 de agosto
• Placas com finais 5 e 6: prazo até 30 de setembro
• Placas com finais 7 e 8: prazo até 31 de outubro
• Placas com final 9: prazo até 29 de novembro
• Placas com final 0: prazo até 31 de dezembro

Caminhões

• Placas com finais 1 e 2: prazo até 30 de setembro
• Placas com finais 3, 4 e 5: prazo até 31 de outubro
• Placas com final 6, 7 e 8: prazo até 29 de novembro
• Placas com final 9 e 0: prazo até 31 de dezembro

Como fazer e penalidade por perder o prazo

É importante lembrar aos motoristas que não licenciar o veículo no prazo estabelecido é uma infração gravíssima e pode acarretar uma série de problemas para o condutor, como remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo, caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú e Caixa Econômica Federal), despachantes, nas lotéricas os débitos do veículo, como por exemplo IPVA, possíveis multas exigíveis e a taxa de licenciamento.

O documento digital fica disponível para download e impressão no item 'Licenciamento Digital' nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito - CDT. O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca).

IPVA

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. O pagamento pode ser feito em cota única, com desconto, ou parcelado.

Carros a GNV

Nos casos de veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular), para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de CSV (Certificado de Segurança Veicular).

Caso não tenha sido transmitido eletronicamente o CSV, o proprietário ou seu representante legal deverá apresentá-lo presencialmente em um posto de atendimento do Detran-SP.

FONTE: Uol.com